Execução Fiscal 5087157-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.107,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

MARCIO AIRTON RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/01/2026, 16:30

Juntada de Petição

10/10/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

12/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2024, 15:00

Determinada a intimação

27/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:13

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição

05/01/2026, 16:30

Juntada de Petição

10/10/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:50

12/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2024, 15:00

Determinada a intimação

27/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:13

Juntado(a)

27/08/2024, 12:07

Juntada de Petição

14/08/2024, 19:21

Decisão interlocutória

07/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 23:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

21/05/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024, 10:40

Determinada a citação

07/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50871574820234025101/TRF2

06/05/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE APELADO: MARCIO AIRTON RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087157-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/11/2023, 16:39

Recebido o recurso de Apelação

28/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/11/2023, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 45,53 em 28/11/2023 Número de referência: 1120822

28/11/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:39

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 45,53 em 23/08/2023 Número de referência: 1082026

23/08/2023, 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023, 13:07

Determinada a intimação

15/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 22:13

Alterado o assunto processual

14/08/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:24

SENTENÇA

•10/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:07