Embargos à Execução 5080454-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5080454-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50804540420234025101/TRF2

12/08/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE ALENCAR SABOYA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080454-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE ALENCAR SABOYA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080454-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

03/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 10:58

Despacho

24/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 11:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:04

SENTENÇA

•11/10/2023, 20:57

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