Apelação / Remessa Necessária 5114760-67.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Autor

TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Autor

DIOGO LIMA GASPAR

CPF·Representa: Autor

NATA PARISE SILVA

CPF·Representa: Autor

RHUAMA CALADO AMORIM

OAB/DF 052885·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/DF 055713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

24/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2023, 11:32

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

24/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:32

16/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2023, 11:32

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

07/02/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/02/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

26/01/2023, 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

26/01/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

20/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2022, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/12/2022, 12:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2022, 14:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

14/11/2022, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2022, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2022, 17:51

Juntada de Petição

19/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

13/10/2022, 12:40

Retirado de pauta

13/10/2022, 12:40

Juntada de Petição

13/10/2022, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

10/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

07/10/2022, 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

07/10/2022, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

07/10/2022, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/10/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2022, 09:40

Distribuído por prevenção - Número: 50097377520224020000/TRF2

31/08/2022, 16:26

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 12:42

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 15:25