Apelação Cível 0152947-45.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0152947-45.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

07/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

06/03/2024, 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

06/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/03/2024, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JONATHAN KATRINQUE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0152947-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 303

26/01/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.

26/01/2024, 16:44

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:29

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