Agravo em Recurso Especial 5072162-64.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5072162-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 57595/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057595 - AgInt no AREsp 2759817 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

23/03/2026, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139875/2026

23/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 139875/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 12:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57595/2026 -

02/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 20:40

—

Partes do Processo(17)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 57595/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057595 - AgInt no AREsp 2759817 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057595/2026 - AgInt no AREsp 2759817/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139875/2026

Protocolizada Petição 139875/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57595/2026 -

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(29)