Execução Fiscal 5001524-69.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5001524-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2024, 12:17

Despacho

12/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50015246920234025101

08/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: FABIANA RODRIGUES MIGUEL BARBOZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001524-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050961020234020000/TRF2

16/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

01/08/2023, 22:36

Determinada a intimação

01/08/2023, 00:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 22:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 04/07/2023 Número de referência: 1064302

04/07/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050961020234020000/TRF2

21/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2023, 14:39

Indeferida a petição inicial

06/06/2023, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 00:33

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50015246920234025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050961020234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 04/07/2023 Número de referência: 1064302

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050961020234020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Indeferida a petição inicial

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