Procedimento Comum Cível 5076416-46.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5076416-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50764164620234025101

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIDA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076416-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

26/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/12/2023, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/11/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/11/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 15:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/10/2023, 15:09

Documentos

APELAÇÃO

•02/11/2023, 19:55

SENTENÇA

•31/10/2023, 15:09

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50764164620234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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