Procedimento Comum Cível 5077423-10.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077423-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/09/2024, 09:02

Determinada a intimação

23/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50774231020224025101/TRF2

22/07/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077423-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077423-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 23:17

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50774231020224025101/TRF2

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