Apelação Cível 0132072-20.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 139.944,96

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

25/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado

25/04/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

25/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado

25/04/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

08/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 10:28

Determinada a intimação

13/07/2022, 04:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

13/07/2022, 04:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

12/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022, 05:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/07/2022, 05:36

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

13/06/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

10/06/2022, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80

10/06/2022, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

05/04/2022, 15:47

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2022, 16:56

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00014779320174025101

04/04/2022, 12:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

04/04/2022, 11:24

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

01/04/2022, 17:42

Distribuído por prevenção - Número: 00014779320174025101/TRF2

30/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 04:48

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 05:36

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 17:42