Recurso Especial 5024956-59.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5024956-59.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252773/2025

25/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 252773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:35

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, JOCIENE FERNANDES MORAES, JONAS GONCALVES MORO e JORGE AUGUSTO DE CARVALHO e não-provido

20/03/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025, 21:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149757/2025

24/02/2025, 20:51

Protocolizada Petição 149757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/11/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024, 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:00

Sentença

•14/11/2024, 19:02

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Partes do Processo(6)