Procedimento Comum Cível 5005309-67.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005309-67.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARTA REGINA JURI MOSCON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005309-67.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

26/06/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:58

Determinada a intimação

19/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 15:53

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:58

SENTENÇA

•17/05/2023, 15:53

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

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