Procedimento Comum Cível 5028636-56.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028636-56.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028636-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

20/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 16:35

Determinada a intimação

18/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:47

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:47

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS

30/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:35

SENTENÇA

•30/08/2023, 16:47

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS

Conclusos para julgamento

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