Procedimento Comum Cível 5046856-35.2018.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/04/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/03/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:27

Despacho

15/03/2026, 13:46

Juntada de Petição

09/03/2026, 09:46

Juntada de Petição

07/03/2026, 18:46

Juntada de Petição

05/03/2026, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/01/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/01/2026, 07:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

21/01/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 19:39

Decisão interlocutória

14/01/2026, 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

01/01/2026, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

24/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:03

Juntado(a)

10/12/2025, 19:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

08/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 16:28

Juntada de Petição

06/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 15:59

Juntada de Petição

05/11/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/11/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/11/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2025, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2025, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/10/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046856-35.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO(A): VERA DA SILVA CORRÊA (OAB RS065479) DESPACHO/DECISÃO 1- Eventos 65, 73 e 79 - Oficiem-se na forma assim requerida pelo INSS no Evento 79, fixando o prazo de 20 (vinte) dias para atendimento e instruindo os ofícios com as cópias necessárias: "Desta forma, o INSS requer que sejam oficiadas as sociedades empregadoras para que entrguem cópias dos LTCATs em seu poder." 2- Evento 70 - Tendo em vista o contido no Evento 65, determino a produção da prova técnica requerida pela parte Autora no Evento 70 e nomeio a Dra. ANGELICA NARDI Perita deste Juízo. Dê-se vista às Partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do art. 465, § 1º do CPC/2015. Após, intime-se a Sra. Perita Judicial acima nomeada, cientificando a mesma da sua nomeação e de que os honorários periciais serão fixados com base na Resolução nº 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal (item 2 do Evento 4), bem como para que apresente os elementos descritos no art. 465, parágrafo 2º., II e III do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2025, 13:01

Decisão interlocutória

25/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2024, 20:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2024 16:39:04)

02/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:39

Despacho

02/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 19:09

Despacho

15/05/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2024, 09:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50468563520184025101

28/03/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA DA SILVA CORRÊA (OAB RS065479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5046856-35.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

06/12/2021, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

06/12/2021, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/11/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:44

Determinada a intimação

26/10/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 12:14

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021, 12:13

Juntada de Petição

18/06/2021, 10:56

Juntada de Petição

08/04/2021, 15:33

Autos com Juiz para Sentença

07/07/2020, 20:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

30/06/2020, 04:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/06/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 00:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2020, 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 21:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/05/2020, 21:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

12/03/2020, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/12/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 12:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2019, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2019, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/08/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/08/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/06/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/06/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/06/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2019, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:36

Juntada de Petição

07/05/2019, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019, 12:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/03/2019, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 18:56

Juntada de Petição

06/02/2019, 10:54

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 15:04

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

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