Apelação Cível 0158738-07.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA IZIDORIA FERREIRA PINTO

CPF

Autor

APARECIDA CAMPOS DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SILVA FERREIRA

OAB/RJ 155441·CPF·Representa: Autor

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

12/04/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/03/2024, 16:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

12/04/2024, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 12:14

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/03/2024, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

07/03/2024, 12:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 27/02/2024 10:22:06)

06/03/2024, 17:56

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

05/03/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/02/2024 22:08:50)

05/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2024, 02:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

29/01/2024, 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/02/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:08