Apelação Cível 5012860-55.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO CESAR VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 06:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

27/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

27/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 10:22

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 06:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

29/01/2024, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/11/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/11/2021, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 15:38