Recurso Especial 5016305-10.2021.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 5016305-10.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061798/2024

29/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1061798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/11/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/11/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000868/2024

11/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1000868/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024, 15:11

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/10/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 21:40

Acórdão

•15/10/2024, 21:49

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