Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 18:06
Despacho
13/08/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 15:20
Despacho
13/08/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 13:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025, 13:23
Juntada de Petição
13/08/2025, 10:55
Baixa Definitiva
12/09/2023, 10:03
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023, 10:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/08/2023, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 15:16
13/08/2025, 18:06
Despacho
13/08/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 15:20
Despacho
13/08/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 13:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025, 13:23
Juntada de Petição
13/08/2025, 10:55
Baixa Definitiva
12/09/2023, 10:03
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023, 10:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 17:58
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 13:12
Despacho
12/07/2023, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 18:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/07/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 13:16
Expedição de Alvará
22/06/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2023, 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
20/06/2023, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 09:26
Determinada a intimação
12/06/2023, 09:26
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2023, 18:51
Determinada a intimação
09/06/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023, 20:10
Despacho
01/05/2023, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023, 20:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2023, 23:32
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 17:55
Despacho
25/04/2023, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 16:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50518299120224025101
25/04/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: CONCEICAO APARECIDA CARRERA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERGILIO SENNA PERES BARBOSA (OAB RJ116307) ADVOGADO(A): JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA (OAB RJ170692) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5051829-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
08/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
30/01/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023, 12:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022, 15:04
Despacho
25/11/2022, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022, 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2022, 23:59
Julgado improcedente o pedido
30/09/2022, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022, 14:58
Conclusos para julgamento
29/09/2022, 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 29/09/2022 16:45:57)
29/09/2022, 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 29/09/2022 14:26:00)
29/09/2022, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022, 01:06
Despacho
22/08/2022, 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022, 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022, 12:35
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 11:29
Juntada de Petição
22/08/2022, 11:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5