Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/03/2025, 07:57
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 07:57
Juntada de Certidão :
Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Salário-Maternidade (Art. 71/73)”, código 6103 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.
14/01/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33460, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como parte recorrente, tendo em vista petição de fls. e-STJ 279/287 e decisão de fl. e-STJ 343.
14/01/2025, 16:13
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33390, certifico a retificação da autuação para incluir a FAZENDA NACIONAL como parte no feito (petição fl. 364).
10/01/2025, 17:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13415/2025
09/01/2025, 19:21
Protocolizada Petição 13415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025
09/01/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:09
Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/12/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
04/11/2024, 18:47
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
04/11/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/10/2024, 13:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2024, 12:30
Acórdão
•24/10/2024, 13:06
Acórdão
•24/10/2024, 13:06
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário