Recurso Especial 5044379-43.2021.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5044379-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010744/2024

13/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1010744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/10/2024, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 931718/2024

21/10/2024, 21:16

Protocolizada Petição 931718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 20:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024, 18:38

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/09/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 07:50

Certidão

•11/09/2024, 11:50

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