Apelação / Remessa Necessária 5006571-21.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RALPH MENEZES PAIVA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

THIAGO GOUVEA POUBEL

OAB/RJ 216634·CPF·Representa: Réu

THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS

OAB/RJ 158884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

14/03/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

14/03/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

14/03/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

14/03/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:09

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 10:22

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/02/2024, 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2024, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

29/01/2024, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 12:21