Apelação Cível 5023568-33.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 76.803,40

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NIVALDO AUGUSTO DA VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Réu

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 12:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 297

29/01/2024, 11:02

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

26/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 09:37

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 12:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 297

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

23/01/2024, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/01/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 06:43