Apelação Cível 0005153-32.2006.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.248,56

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

20/03/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2023, 12:29

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

07/02/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2023, 18:56

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 12:29

27/03/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

20/03/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2023, 12:29

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

07/02/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2023, 18:56

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50038715720204020000

06/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

06/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

06/02/2023, 16:35

Distribuído por prevenção - Número: 50038715720204020000/TRF2

03/02/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:35