Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024, 08:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2024, 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024, 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/09/2024, 11:29
Documentos
ACÓRDÃO
•25/09/2024, 08:51
EXTRATO DE ATA
•20/09/2024, 21:40
30/09/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024, 08:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2024, 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024, 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/09/2024, 11:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
23/08/2024, 02:00
Juntada de certidão
22/08/2024, 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 259
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/08/2024, 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2024, 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
31/07/2024, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024, 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024, 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/06/2024, 19:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>
28/05/2024, 02:00
Juntada de certidão
27/05/2024, 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024, 09:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 270