Apelação Cível 5006853-67.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MILTON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/05/2024, 02:00

Transitado em Julgado

04/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

05/03/2024, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 531

29/01/2024, 11:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/05/2024, 02:00

Transitado em Julgado

04/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 08:20

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 08:35

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

05/03/2024, 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 531

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

11/01/2024, 13:54

Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2

28/11/2023, 15:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/11/2023, 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

01/12/2021, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2021

01/12/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2021, 10:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

18/09/2021, 21:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2021, 21:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03

14/09/2021, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

11/09/2021, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2021, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2021, 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

11/09/2021, 10:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2021, 21:51

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7

19/08/2021, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2021, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

03/08/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

03/08/2021, 18:30

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:30

Retirado de pauta

03/08/2021, 18:29

Juntada de certidão

27/07/2021, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

27/07/2021, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

23/07/2021, 17:05

Juntada de Petição

23/07/2021, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2021, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153

21/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

01/07/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

03/06/2021, 09:58

Retirado de pauta

30/05/2021, 23:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

25/05/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

05/05/2021, 10:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

03/05/2021, 12:02

Juntada de Petição

03/05/2021, 10:56

Juntada de certidão

23/04/2021, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/04/2021, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/04/2021, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

21/04/2021, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

25/03/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/03/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 23:03

ACÓRDÃO

•11/09/2021, 10:28

EXTRATO DE ATA

•09/09/2021, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 10:51