Recurso Especial 5002294-27.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 255.750,81

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO ALVES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA DE PAULA

OAB/ES 015642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/12/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 14:50

Acórdão

•21/11/2024, 14:50

Sentença

•21/11/2024, 14:50

Decisão

•21/11/2024, 14:50

Certidão

•21/11/2024, 14:50

Acórdão

•21/11/2024, 14:50

Decisão

•21/11/2024, 14:50

Decisão

•21/11/2024, 14:50