Apelação / Remessa Necessária 5020159-74.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 131.439,36

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO PEDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/11/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/10/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

08/10/2024, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 11:28

Lavrada Certidão

22/09/2024, 20:17

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

04/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 18:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/11/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

06/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/10/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 11:28

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

08/10/2024, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 11:28

Lavrada Certidão

22/09/2024, 20:17

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

04/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81

03/09/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

02/09/2024, 17:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

02/09/2024, 13:34

Recebidos os autos do STJ

01/09/2024, 23:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/10/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:51

Recurso Especial Admitido

07/09/2023, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 18:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

04/05/2023, 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

20/03/2023, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2023, 12:50

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/02/2023, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

07/02/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023, 14:28

Despacho

31/01/2023, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

31/01/2023, 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

27/01/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/12/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/12/2022, 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/12/2022, 12:52

Lavrada Certidão

28/11/2022, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

28/10/2022, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

28/10/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

28/10/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 23:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 12:52