Apelação / Remessa Necessária 5003366-63.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo do 6º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NUBIA MITTARAGIS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VANIA DE JESUS SANTOS

OAB/SE 013244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

13/05/2024, 00:15

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

13/05/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/04/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/04/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506

13/05/2024, 00:15

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

13/05/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•21/04/2024, 17:27

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 05:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/04/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/04/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 22:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

21/03/2024, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 22:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

06/03/2024, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/03/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

05/03/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

28/02/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2024, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 614

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

09/01/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 19:42

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 08:57