Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000255-81.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

REINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA VALADAO DA SILVA

OAB/RJ 219374·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

REINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

RUTH BASTOS DE AZEVEDO PIMENTEL

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ELISANGELA VALADAO DA SILVA

OAB/RJ 219374·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

MOZAR MACHADO DE CARVALHO

OAB/RJ 155644·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120079-90.2024.4.02.9666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120077-23.2024.4.02.9666/TRF (AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120078-08.2024.4.02.9666/TRF (ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

10/12/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

06/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200772320244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:07

07/01/2025, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120079-90.2024.4.02.9666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120077-23.2024.4.02.9666/TRF (AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120078-08.2024.4.02.9666/TRF (ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA)

03/01/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

10/12/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

06/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200772320244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200780820244029666/TRF (ELIZETE MARTINS TEIXEIRA DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200780820244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200799020244029666/TRF (ELISANGELA VALADAO DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046955 processada no TRF2 com o no. 51200772320244029666/TRF (AGILBERTO RODRIGUES DA SILVA)

26/11/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510046955

25/11/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

15/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/10/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

29/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/10/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510046955

28/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2024, 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REINALDO RODRIGUES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/10/2024, 16:55

Despacho

24/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

12/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/10/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:56

Determinada a intimação

17/09/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104

06/09/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/08/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/08/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/08/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510046955

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92

19/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/04/2024, 01:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:08

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

15/04/2024, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2024, 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

03/04/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

03/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 75

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/03/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

09/02/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59 e 60

01/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 03:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: REINALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA VALADAO DA SILVA (OAB RJ219374) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: RUTH BASTOS DE AZEVEDO PIMENTEL (RÉU) ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000255-81.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

30/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

29/01/2024, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/10/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

28/10/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 44

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/10/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/10/2023, 20:43

Juntada de Petição

04/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 00:56

Julgado procedente em parte o pedido

03/10/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 19:55

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/04/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

21/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 12:08

Juntada de Petição

27/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 01:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência

23/02/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:18

Juntada de Petição

19/04/2022, 17:33

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:57

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/04/2022, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 10:42

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/04/2022, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

26/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2022, 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022, 00:21

Determinada a intimação

16/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 17:00

SENTENÇA

•03/10/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:32

ANEXO

•14/04/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 10:04

OUTROS

•02/02/2022, 18:01

OUTROS

•02/02/2022, 18:01

OUTROS

•02/02/2022, 18:01