Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 18.465,10
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA ROCHA
CPF
Autor
SALVADORA DOS SANTOS
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
CPF·Representa: Autor
MARCIO JOSE MACHADO
CPF·Representa: Autor
FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2025, 18:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
29/01/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 14:07
Determinada a intimação
07/01/2025, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 16:23
Juntada de Petição
19/12/2024, 13:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
17/12/2024, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 17:39
Determinada a intimação
28/11/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097440-78.2024.4.02.9666/TRF (SALVADORA DOS SANTOS)
30/10/2024, 09:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2025, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2024, 17:39
07/01/2025, 14:07
Determinada a intimação
07/01/2025, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 16:23
Juntada de Petição
19/12/2024, 13:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
17/12/2024, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 17:39
Determinada a intimação
28/11/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097440-78.2024.4.02.9666/TRF (SALVADORA DOS SANTOS)
30/10/2024, 09:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183
23/10/2024, 01:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJRIO01F)
16/10/2024, 17:23
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 188
16/10/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
15/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 184
15/10/2024, 01:23
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:37
Juntado(a)
09/10/2024, 16:08
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 14:00
07/10/2024, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/10/2024, 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/10/2024, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
07/10/2024, 00:44
Despacho
04/10/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 13:05
Recebidos os autos
04/10/2024, 13:04
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO01F para CEJUSCSJ)
04/10/2024, 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054361 processada no TRF2 com o no. 50974407820244029666/TRF (SALVADORA DOS SANTOS)
27/09/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510054361
25/09/2024, 20:04
Despacho
25/09/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
25/09/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/09/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/09/2024, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
13/09/2024, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/09/2024, 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/09/2024, 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024, 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510054361
12/09/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024, 16:48
Determinada a intimação
12/09/2024, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 18:47
Juntado(a)
11/09/2024, 18:44
Juntada de certidão
11/09/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/09/2024, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/09/2024, 10:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
03/09/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/09/2024, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
02/09/2024, 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/08/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/08/2024, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 19:30
Despacho
29/08/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 19:30
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 11:57
Juntada de Petição
20/08/2024, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/08/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
14/08/2024, 21:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
08/08/2024, 03:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
02/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/07/2024, 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/07/2024, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 15:57
Determinada a intimação
23/07/2024, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 13:59
Juntada de Petição
22/07/2024, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/07/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 16:59
Determinada a intimação
10/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2024, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024, 21:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01
06/06/2024, 12:34
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024, 12:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 94
06/06/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/05/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/05/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
08/05/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2024, 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024, 17:39
Determinada a intimação
30/04/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 12:09
Juntada de Petição
25/04/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024, 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2024, 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024, 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024, 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
17/04/2024, 15:38
Juntada de Petição
09/04/2024, 17:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/03/2024, 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/03/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
04/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024, 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 15:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2024, 19:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
22/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
08/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024, 06:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
30/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
30/01/2024, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SALVADORA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5073643-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69