Execução Fiscal 5084086-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 135.997,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOM HELIO'S BAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 17:35

Juntado(a)

21/06/2024, 17:34

Juntado(a)

21/06/2024, 17:34

Decisão interlocutória

06/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 22:05

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 15:51

27/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 17:35

Juntado(a)

21/06/2024, 17:34

Juntado(a)

21/06/2024, 17:34

Decisão interlocutória

06/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 22:05

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

31/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM HELIO'S BAR LTDA EDITAL Nº 510012360215 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50840863820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 251501976123 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840863820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOM HELIO'S BAR LTDA, CNPJ: 25319455000103, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042221866802, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada DOM HELIO'S BAR LTDA, CNPJ: 25319455000103, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 135.997,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084086-38.2023.4.02.5101/RJ

31/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

29/01/2024, 15:16

Expedição de Edital - citação

29/01/2024, 14:56

Determinada a citação

25/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2024, 18:23

Decisão interlocutória

11/01/2024, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 20:38

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 12:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2023, 16:55

Decisão interlocutória

08/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 19:54

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:08