Execução Fiscal 5010591-34.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5010591-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ATRIUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: SIOMARA REGINA DRAGONI DA COSTA EXECUTADO: ANTONIO JOSE GONCALVES FRAGA FILHO EXECUTADO: SERGIO MIYAMOTO EXECUTADO: MARIO SERGIO NUNES DA COSTA EDITAL Nº 510013265417 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50105913420184025101 - CHAVE DO PROCESSO 611669996118 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50105913420184025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ATRIUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.071.004548/18-76; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) ATRIUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e MARIO SERGIO NUNES DA COSTA, CPF/CNPJ nº 00771697000102 e 57471916834 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 20/05/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo. EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010591-34.2018.4.02.5101/RJ

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ATRIUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: MARIO SERGIO NUNES DA COSTA EXECUTADO: SERGIO MIYAMOTO EXECUTADO: ANTONIO JOSE GONCALVES FRAGA FILHO EXECUTADO: SIOMARA REGINA DRAGONI DA COSTA EDITAL Nº 510012360129 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50105913420184025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 611669996118 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50105913420184025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ATRIUM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 00.771.697/0001-02, MÁRIO SÉRGIO NUNES DA COSTA – CPF: 574.719.168-34, SÉRGIO MIYAMOTO – CPF: 153.210.298-49, ANTONIO JOSÉ GONÇALVES FRAGA FILHO – CPF: 003.304.308-66, e SIOMARA REGINA DRAGONI DA COSTA – CPF: 004.495.518-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.071.004548/18-76, natureza: PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se o Executado MÁRIO SÉRGIO NUNES DA COSTA – CPF: 574.719.168-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.422.557,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010591-34.2018.4.02.5101/RJ

31/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntado(a)

Juntada de certidão

Juntado(a)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Juntada de certidão

Juntado(a)

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