—

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/1995

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 378 e 379

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 379

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 378, 379

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Todas as movimentações(389)