Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036031-90.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036031-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:20

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50360319020224025101/TRF2

10/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA LINHARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5036031-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

04/05/2023, 10:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

15/08/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50360319020224025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(29)