Agravo em Recurso Especial 5080558-64.2021.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 920308/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920308 - AgInt no AREsp 2990916 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de WILMA ZURITA, MARIA LYGIA ALVES DE NIEMEYER, MARILENE GOMES E SILVA, MARLENE RAUPP, PAULINA RODRIGUES DA ROCHA, RHONEDS ALDORA RODRIGUES PEREZ DA PAZ, RICARDO SILVA DE LIMA, ROSEMARIE CASTRO WIRZ, TANIA MARIA MASTA PONTES e VALERIA FERREIRA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00920308/2025 - AgInt no AREsp 2990916/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920308/2025 - AgInt no AREsp 2990916/RJ

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 920308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3224.

01/12/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 920308/2025 -

01/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920308/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920308/2025

29/09/2025, 07:51

Protocolizada Petição 920308/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2025

29/09/2025, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:40

Conheço do agravo de MARIA LYGIA ALVES DE NIEMEYER, MARILENE GOMES E SILVA, MARLENE RAUPP, PAULINA RODRIGUES DA ROCHA, RHONEDS ALDORA RODRIGUES PEREZ DA PAZ, RICARDO SILVA DE LIMA, ROSEMARIE CASTRO WIRZ, TANIA MARIA MASTA PONTES, VALERIA FERREIRA SOARES e WILMA ZURITA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/07/2025, 15:10

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Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 920308/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0920308 - AgInt no AREsp 2990916 - Publicação prevista para 17/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920308/2025 - AgInt no AREsp 2990916/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 920308/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3224.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 920308/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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