Recurso Especial 5008410-89.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5008410-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 770555/2025 - AgInt nos EDcl no

15/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770555 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDES MORAES, ENEAS GOIS DA FONSECA, MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA e PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:56

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528/RJ

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 770555/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

22/10/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 770555/2025 -

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770555/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770555/2025

22/08/2025, 22:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 770555/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770555 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDES MORAES, ENEAS GOIS DA FONSECA, MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA e PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2175528/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 770555/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 770555/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770555/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770555/2025

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