Procedimento Comum Cível 5030503-75.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030503-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:01

Determinada a intimação

03/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 20:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50305037520224025101/TRF2

22/12/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY DE SOUSA LIMA (OAB SP408679) ADVOGADO(A): ARIANE BAARS DE ARRUDA BOTELHO (OAB RJ184314) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030503-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE BAARS DE ARRUDA BOTELHO (OAB RJ184314) ADVOGADO(A): KELLY DE SOUSA LIMA (OAB SP408679) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030503-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

31/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:16

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50305037520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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