Execução Fiscal 5035491-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.946,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUANA SALLES DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANDRE SIMOES SANTANA

OAB/ES 019920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

21/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/04/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:44

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

21/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 12:35

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/04/2025, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2025, 20:12

Decisão interlocutória

07/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50354918520214025001/TRF2

15/05/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA SALLES DE VASCONCELOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ SIMÕES SANTANA (OAB ES019920) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035491-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

09/11/2022, 16:44

Despacho

24/10/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:08

Decisão interlocutória de Mérito

30/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:06

Juntada de Petição - LUANA SALLES DE VASCONCELOS (ES019920 - ANDRÉ SIMÕES SANTANA)

20/10/2021, 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2021, 13:19

Determinada a citação

30/09/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:25

PETIÇÃO

•17/06/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:55