Execução Fiscal 0000290-98.2009.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0000290-98.2009.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:55

Despacho

24/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00002909820094025111

11/04/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: ITANEMA EMPREENDIMENTOS SA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 0000290-98.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/11/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:55

SENTENÇA

•09/09/2022, 16:25

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