Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
SERGIO LUIZ BULL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor
THIAGO GOMES MORANI
OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor
MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO
OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/04/2026, 03:03
Juntada de Petição
24/04/2026, 12:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita
27/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 12:01
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 12:00
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 11:57
Decisão interlocutória
06/03/2026, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2025, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/12/2025, 03:02
Juntada de Petição
01/12/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/11/2025, 03:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2026, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 10:56
27/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2026, 12:01
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 12:00
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 11:57
Decisão interlocutória
06/03/2026, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2025, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/12/2025, 03:02
Juntada de Petição
01/12/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/11/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:06
Expedição de Termo/auto de Penhora
02/10/2025, 12:42
Juntada de peças digitalizadas
25/09/2025, 14:03
Decisão interlocutória
25/09/2025, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
03/06/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 11:35
Determinada a intimação
27/05/2025, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 12:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/05/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 13:25
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025, 13:24
Despacho
17/03/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 10:51
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025, 10:50
Despacho
06/03/2025, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025, 23:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 11:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/01/2025, 11:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/12/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/12/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
25/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
25/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: SERGIO LUIZ BULL EDITAL Nº 510014631188 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50943920320224025101 movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de SERGIO LUIZ BULL. E, constando dos autos que SERGIO LUIZ BULL, CPF nº 98366076768, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, nos termos do art. 829 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 75; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela OAB RJ, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 6.323,43 (seis mil e trezentos e vinte e tres reais e quarenta e tres centavos), atualizada até 10/2022, no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias. Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos. Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827). Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 21/10/2024. Eu, REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, o digitei. E eu, MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094392-03.2022.4.02.5101/RJ
25/10/2024, 00:00
Intimação por Edital
24/10/2024, 12:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024, 12:36
Expedição de Edital - citação
22/10/2024, 19:12
Determinada a citação
21/10/2024, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/10/2024, 01:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/09/2024, 11:46
Determinada a intimação
17/09/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024, 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024, 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024, 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024, 19:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024, 12:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024, 12:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024, 12:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024, 12:51
Expedição de mandado - RJPETSECMA
04/09/2024, 11:45
Expedição de mandado - RJPETSECMA
04/09/2024, 11:45
Expedição de mandado - RJPETSECMA
04/09/2024, 11:45
Expedição de mandado - RJPETSECMA
04/09/2024, 11:45
Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024, 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024, 17:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024, 13:35
Expedição de mandado - RJPETSECMA
09/08/2024, 17:19
Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024, 10:08
Despacho
31/07/2024, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
01/07/2024, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 17:47
Determinada a intimação
28/06/2024, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024, 10:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024, 13:03
Expedição de mandado - RJPETSECMA
14/06/2024, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:58
Determinada a intimação
21/05/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 14:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50943920320224025101/TRF2
20/05/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: SERGIO LUIZ BULL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5094392-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
31/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
08/11/2023, 10:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023, 01:03
Juntada de Petição
16/10/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023, 23:59
Indeferida a petição inicial
03/10/2023, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 11:52
Conclusos para julgamento
03/10/2023, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27