Procedimento Comum Cível 5037929-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037929-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

19/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:43

Determinada a intimação

17/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50379294120224025101/TRF2

16/12/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5037929-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50379294120224025101/TRF2

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