Procedimento Comum Cível 5001314-42.2019.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001314-42.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTEFANO NEVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELANTE: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001314-42.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTEFANO NEVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELANTE: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001314-42.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(94)