Execução Fiscal 5087950-84.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5087950-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024, 16:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2024, 15:09

Determinada a citação

20/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 21:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50879508420234025101/TRF2

17/05/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MERKAL ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5087950-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

04/12/2023, 08:57

Recebido o recurso de Apelação

01/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2023, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:30

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50879508420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

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