Execução Fiscal 5013168-88.2019.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5013168-88.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:39

Expedição de ofício

09/07/2024, 14:40

Juntado(a)

09/07/2024, 09:47

Juntado(a)

06/06/2024, 14:39

Despacho

22/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 21:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50131688820194025120/TRF2

20/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: JAKISON MAGALHAES DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013168-88.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/01/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 19:03

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

18/01/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2024, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:28

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:47

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de ofício

Juntado(a)

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50131688820194025120/TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

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