Execução Fiscal 5071241-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 86.556,10
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGO
CPF
553.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF
911.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/01/2026, 13:12
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026
22/01/2026, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/01/2026, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/01/2026, 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2026, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2026, 11:51
Conclusos para julgamento
15/01/2026, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/12/2025, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/11/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2025, 21:29
Expedição de ofício
24/11/2025, 21:28
Juntada de certidão
24/10/2025, 17:27
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Baixa Definitiva
22/01/2026, 13:12
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026
22/01/2026, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/01/2026, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/01/2026, 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2026, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2026, 11:51
Conclusos para julgamento
15/01/2026, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/12/2025, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/11/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2025, 21:29
Expedição de ofício
24/11/2025, 21:28
Juntada de certidão
24/10/2025, 17:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/10/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2025
28/07/2025, 02:03
Intimação por Edital
25/07/2025, 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025
25/07/2025, 15:41
Expedição de Edital - intimação
25/07/2025, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 11:48
Determinada a intimação
30/06/2025, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025, 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025, 15:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025, 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
24/01/2025, 14:26
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 66
20/01/2025, 12:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024, 12:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024, 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
08/10/2024, 15:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024, 15:50
Expedição de mandado - RJNITSECMA
30/09/2024, 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
31/07/2024, 11:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024, 07:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2024, 15:39
Decisão interlocutória
11/06/2024, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 12:52
Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024, 18:10
Expedição de Termo/auto de Penhora
10/06/2024, 17:55
Juntado(a)
05/06/2024, 22:03
Juntado(a)
13/05/2024, 19:57
Juntada de certidão
05/04/2024, 16:12
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
01/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
01/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGO EDITAL Nº 510012360413 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50712410820224025101 - CHAVE DO PROCESSO 944437426722 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50712410820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGO - CPF: 55362915720, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011805544015; e que, por encontrar-se o Executado ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGO, CPF nº 55362915720 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados, via sistema SISBAJUD. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 25/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo. (Ass.) GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071241-08.2022.4.02.5101/RJ
01/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
29/01/2024, 15:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
29/01/2024, 15:43
Expedição de Edital - intimação
29/01/2024, 14:56
Despacho
19/01/2024, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 23:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023, 22:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2023, 14:51
Despacho
30/06/2023, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 18:33
Juntado(a)
29/06/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023, 12:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023, 13:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2023, 18:44
Decisão interlocutória
23/04/2023, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023, 20:29
Juntado(a)
19/04/2023, 17:29
Juntado(a)
13/04/2023, 18:43
Juntado(a)
31/03/2023, 21:34
Decisão interlocutória
07/03/2023, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 19:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 13:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/03/2023, 13:21
Decisão interlocutória
01/03/2023, 15:10
Juntada de certidão
01/03/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023, 23:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022, 12:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022, 16:06
Decisão interlocutória
01/11/2022, 10:00
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
20/09/2022, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 16:19
Distribuído por sorteio
16/09/2022, 17:35
Documentos
SENTENÇA
•
16/01/2026, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2025, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2023, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•
14/06/2023, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
23/04/2023, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•
07/03/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•
01/03/2023, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•
01/11/2022, 10:00
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2022, 19:11