Execução Fiscal 5002673-91.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 106.377,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M J ESTEVES NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA

OAB/RJ 139590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/07/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024, 16:11

Despacho

24/06/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 21:04

Juntada de Petição

21/06/2024, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:07

Despacho

12/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 11:12

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/07/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:07

28/06/2024, 16:11

Despacho

24/06/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 21:04

Juntada de Petição

21/06/2024, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:07

Despacho

12/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 11:12

Juntado(a)

10/06/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:08

Despacho

20/05/2024, 16:08

Juntado(a)

20/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 17:03

Juntada de Petição - M J ESTEVES NETO (RJ139590 - ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA)

17/05/2024, 13:58

Despacho

08/05/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:09

Despacho

29/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 14:21

Despacho

19/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:49

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M J ESTEVES NETO EDITAL Nº 510012388039 EDITAL PARA CITAÇÃO DE M J ESTEVES NETO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50026739120234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M J ESTEVES NETO, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de M J ESTEVES NETO, CNPJ: 00.676.364/0001-96, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida ativa no montante de R$ 106.377,54(cento e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos – débito atualizado até 05/04/2023), inscrita(s) sob número(s) 172377595, 170252892, 167922300, 167922297, 170252884, 173265421, 170554392, 173265413, 169937771, 170554406, 171482166, 172377609, 171482158 e 169937763 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 27/03/2023, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 30/01/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu,, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002673-91.2023.4.02.5104/RJ

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 14:53

Juntado(a)

26/01/2024, 15:28

Despacho

05/12/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 14:14

Expedição de mandado - RJVRESECMA

11/04/2023, 13:53

Determinada a citação

10/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:46