Execução Fiscal 5001504-40.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.028,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PATRICIA FERNANDA VIEIRA DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado

30/07/2024, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:46

Despacho

26/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 11:20

Expedição de ofício

12/07/2024, 23:02

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado

30/07/2024, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:46

30/07/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:46

Despacho

26/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 11:20

Expedição de ofício

12/07/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024, 13:58

Decisão interlocutória

08/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:05

Despacho

04/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 11:33

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:58

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:07

Expedição de Edital - citação e intimação

26/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:32

Decisão interlocutória

26/04/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 11:44

Decisão interlocutória

04/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 23:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:35

Decisão interlocutória

02/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 11:49

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/02/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PATRICIA FERNANDA VIEIRA DE ARRUDA EDITAL Nº 510012388646 EDITAL PARA CITAÇÃO DE PATRICIA FERNANDA VIEIRA DE ARRUDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50015044020214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PATRICIA FERNANDA VIEIRA DE ARRUDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de PATRICIA FERNANDA VIEIRA DE ARRUDA, CPF: 032.745.527-63, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.028,65(um mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos – débito atualizado até 16/03/2021), inscrita(s) sob número(s) 40060024622124 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 02/03/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 30/01/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001504-40.2021.4.02.5104/RJ

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 14:58

Juntado(a)

26/01/2024, 15:17

Despacho

27/11/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 13:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/03/2023, 13:51

Despacho

27/02/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 18:09

Juntado(a)

22/08/2022, 18:02

Juntado(a)

27/07/2022, 12:49

Juntado(a)

26/07/2022, 15:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/07/2022, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/06/2022, 17:04

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/06/2022, 16:40

Determinada a citação

08/06/2022, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 14:30

Despacho

31/08/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/05/2021, 13:19

Expedição de mandado - RJVRESECMA

03/05/2021, 21:02

Determinada a citação

06/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 15:58