Execução Fiscal 5127902-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 6.063,80
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
MONICA FREITAS DA CRUZ
CPF
001.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
OAB/RJ 081029
·
CPF
011.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2025, 15:34
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025, 15:27
Juntado(a)
27/06/2025, 10:24
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025, 11:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:03
Conclusos para julgamento
12/06/2025, 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025, 13:46
Juntada de Petição
10/06/2025, 15:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50549843420244025101/RJ
08/06/2025, 18:45
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Todas as movimentações
(65)
Baixa Definitiva
14/08/2025, 15:34
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025, 15:27
Juntado(a)
27/06/2025, 10:24
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025, 11:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:03
Conclusos para julgamento
12/06/2025, 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025, 13:46
Juntada de Petição
10/06/2025, 15:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50549843420244025101/RJ
08/06/2025, 18:45
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5054984-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
27/05/2025, 15:45
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50549843420244025101/RJ
25/04/2025, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024, 01:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024, 01:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/08/2024, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/08/2024, 23:59
Despacho
01/08/2024, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 17:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50549843420244025101
30/07/2024, 17:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
06/06/2024, 11:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
05/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
05/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MONICA FREITAS DA CRUZ EDITAL Nº 510013354358 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51279027020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MONICA FREITAS DA CRUZ, CPF: 00139913700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.063,80 (seis mil, sessenta e três reais e oitenta centavos) CDA(s) 2019001722, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MONICA FREITAS DA CRUZ, CPF: 00139913700 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127902-70.2023.4.02.5101/RJ
05/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024, 12:31
Expedição de Edital - intimação
29/05/2024, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 12:26
Juntado(a)
06/05/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2024, 23:59
Decisão interlocutória
17/04/2024, 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/04/2024, 21:37
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 15:13
Juntado(a)
12/04/2024, 15:12
Decisão interlocutória
12/04/2024, 10:07
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 16:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/04/2024, 16:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2024, 03:00
Intimação por Edital
01/02/2024, 11:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
01/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
01/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MONICA FREITAS DA CRUZ EDITAL Nº 510012397999 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51279027020234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MONICA FREITAS DA CRUZ, CPF: 00139913700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em Dezembro/2023, de R$ 6.063,80 (seis mil, sessenta e três reais e oitenta centavos) CDA(s) 2019001722, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MONICA FREITAS DA CRUZ, CPF: 00139913700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127902-70.2023.4.02.5101/RJ
01/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
31/01/2024, 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024, 14:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024, 12:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024, 10:48
Despacho
20/01/2024, 12:05
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,31 em 15/12/2023 Número de referência: 1129036
15/12/2023, 06:32
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023, 12:18
Distribuído por sorteio
08/12/2023, 13:32
Documentos
SENTENÇA
•
20/06/2025, 12:03
SENTENÇA
•
27/05/2025, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2024, 21:37
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2024, 12:05