Execução Fiscal 5055551-02.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5055551-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 12:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 15:11

Determinada a intimação

20/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 20:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Expedição de Edital - citação

01/02/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CARLOS ANDRE ROSA DE SOUZA EDITAL Nº 510012025260 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS ANDRE ROSA DE SOUZA, CPF: 12704649731, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50555510220234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 4.691,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e um reais), atualizada até (10/05/2023 12:32:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40730060092346, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055551-02.2023.4.02.5101/RJ

01/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CARLOS ANDRE ROSA DE SOUZA EDITAL Nº 510012025260 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS ANDRE ROSA DE SOUZA, CPF: 12704649731, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50555510220234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 4.691,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e um reais), atualizada até (10/05/2023 12:32:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40730060092346, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055551-02.2023.4.02.5101/RJ