Execução Fiscal 5115529-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 64.218,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY

CPF

Reu

RAVISODA BAR LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:29

Determinada a intimação

23/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 21:29

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 06:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Intimação por Edital

17/12/2024, 13:04

Intimação por Edital

17/12/2024, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY EXECUTADO: RAVISODA BAR LTDA EDITAL Nº 510014991920 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51155290720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.218,55 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) CDA(s)7041901854544, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY, CPF: 05572644722 e RAVISODA BAR LTDA, CNPJ: 13218214000180 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115529-07.2023.4.02.5101/RJ

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 13:59

Expedição de Edital - intimação

07/12/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:05

Juntado(a)

28/10/2024, 17:04

Juntado(a)

15/10/2024, 16:27

Juntado(a)

15/10/2024, 16:26

Decisão interlocutória

15/10/2024, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 17:17

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 09:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2024, 09:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2024, 10:33

Intimação por Edital

05/02/2024, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY EXECUTADO: RAVISODA BAR LTDA EDITAL Nº 510012377937 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51155290720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY, CPF: 05572644722 e RAVISODA BAR LTDA, CNPJ: 13218214000180 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 64.218,55 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) CDA(s) 7041901854544, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ERIKA ESPERANZA CRUZADO MITTRANY, CPF: 05572644722 e RAVISODA BAR LTDA, CNPJ: 13218214000180. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115529-07.2023.4.02.5101/RJ

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 08:07

Expedição de Edital - citação

29/01/2024, 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/01/2024, 04:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 13:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00