Apelação Cível 5003449-77.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 130.608,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

10/10/2024, 15:50

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003449772022402512020240724172012

24/07/2024, 17:20

Recurso Especial Admitido

23/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:24

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

19/07/2024, 18:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

19/07/2024, 17:11

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

19/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 07:55

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

10/10/2024, 15:50

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003449772022402512020240724172012

24/07/2024, 17:20

Recurso Especial Admitido

23/07/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:46

23/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:24

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

19/07/2024, 18:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

19/07/2024, 17:11

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

19/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

26/05/2024, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203

30/04/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

25/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

08/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2024, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2024, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/03/2024, 20:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

11/03/2024, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

02/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

01/02/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/01/2024, 18:00

Juntado(a)

22/01/2024, 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 21:09

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 14:25

EXTRATO DE ATA

•26/05/2024, 08:58

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 20:01

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:13